Atualidade

O Tesouro Nacional corrigiu nesta sexta-feira (13) as estimativas para o resultado das estatais federais em 2026. Segundo os novos números, os Correios devem registrar déficit de R$ 9,1 bilhões neste ano, acima da previsão anterior de R$ 8,2 bilhões e bem superior ao rombo de R$ 1,047 bilhão em 2025.

No total, o conjunto das estatais deve fechar 2026 com déficit de R$ 15,3 bilhões. Para fins de cumprimento da meta fiscal, porém, o resultado considerado será negativo em R$ 1,074 bilhão, dentro do limite autorizado de R$ 6,752 bilhões.

 

Parte do impacto é atenuada por exceções previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitem descontar R$ 4,234 bilhões em investimentos no PAC e R$ 10 bilhões para empresas com plano de reequilíbrio financeiro, caso dos Correios, que atravessam a maior crise de sua história e operam sob plano de reestruturação viabilizado por empréstimo de R$ 12 bilhões.

 

Por: Sputnik Brasil

Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028.

Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.

A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.

Os contratos de concessão que incluiam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025.

Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, “tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.

Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.

A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.

Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.

A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

Mandados cumpridos pela PF fazem parte da nova fase da Operação Sem Desconto, que mira esquema de fraudes no INSS revelado pelo Metrópoles

A Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto na manhã desta quinta-feira (13/11), na nova fase da Operação Sem Desconto, que mira esquema de fraudes no instituto revelado pelo Metrópoles.

Além da prisão de Stefanutto, a PF cumpre mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad.

Oliveira, que comandou o Ministério da Previdência Social durante o governo Jair Bolsonaro, também é alvo de mandado judicial que ordena a instalação de tornozeleira eletrônica nele, de acordo com fontes da Polícia Federal.

Ao todo, polícia federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem, nesta quinta-feira, 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão.

Os mandados são cumpridos nos estados Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.

Igor Gadelha / metropoles
foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Ministério Público protocolou nesta segunda-feira, 15, as alegações finais de uma ação ajuizada em 2023 contra a emissora.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira, 15, suas alegações finais em uma ação ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e pediu o cancelamento das três outorgas de rádio. O órgão alega que a emissora “cometeu abusos graves, ao longo de 2022, ao sistematicamente desinformar seus ouvintes e veicular conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro”.

A Jovem Pan afirmou que não comenta ações em curso história e “reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão. Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão”.

Além do cancelamento das concessões, o MPF fez outros pedidos, entre eles a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos e a obrigação de veicular por quatro meses conteúdo de direito de resposta.

Para o MPF, a Jovem Pan teve papel fundamental na campanha de desinformação nas eleições de 2022 que buscava desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro. “A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar”, destaca o Ministério Público.

O MPF pontuou que os fundamentos para a condenação da emissora se tornaram mais fortes após a descoberta dos planos contra o Estado Democrático de Direito, que se deram de 2021 a 2023. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por crimes relacionados à trama golpista.

Ainda conforme o órgão, a Jovem Pan foi “a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser reveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade.”

O Ministério Público lembrou que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) classifica como abusos no exercício da liberdade de radiodifusão condutas como incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas Forças Armadas. Essas ações, conforme a legislação, podem motivar o cancelamento de outorgas.

Nesta segunda-feira, encerra o prazo concedido para as partes apresentarem suas considerações na ação à Justiça Federal. Esta é a última etapa da tramitação processual antes do julgamento em primeira instância.

Em contato o Terra, a Jovem Pan afirmou que “em resposta à nota publicada pelo Ministério Público Federal em seu site nesta segunda-feira (15), a Jovem Pan informa que não comenta ações em curso, que mantém sua plena confiança no Poder Judiciário, e que a íntegra das suas alegações finais pode ser consultada no site da Justiça Federal, mediante busca ao processo nº 5019210-57.2023.4.03.6100.

No entanto, tendo em vista a reprovável conduta adotada pelo MPF, ao divulgar informações equivocadas em seu site, a emissora se vê obrigada a prestar os necessários esclarecimentos à sociedade:

1) A Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem;

2) A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que não há, nesta ação, qualquer imputação de índole criminal, de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais proferidas pelo STF, para além da ausência de técnica, é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.”

POR: www.terra.com.br

 

Em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e sob vigilância integral, Jair Bolsonaro se emocionou durante a visita do vice-prefeito de São Paulo, coronel Ricardo Mello Araújo (PL). A conversa durou cerca de 4 horas. Em dado momento, o ex-presidente relembrou a trajetória no meio militar até chegar à Presidência e, dizendo estar com 70 anos e perspectiva de condenação pelo STF, desabafou: “Minha vida já acabou”.

Em contato com a coluna, Mello Araújo afirmou ter visitado Bolsonaro com a intenção de animá-lo. “Na minha carreira visitei policiais que acabaram presos em ocorrências por troca de tiros e depois foram absolvidos. Eu sei o que é isso, o que a pessoa que está presa passa”, disse o coronel, que foi indicado pelo ex-presidente para ser vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

“Quando fui visitá-lo, fui para deixá-lo animado. Cheguei, abracei. Sentamos e ficamos das 14h às 18h conversando. Ele começou a contar a história da vida dele: do Exército até a presidência. E eu jogando ele para cima. Disse que [a prisão domiciliar] é mais uma que ele vai superar, assim como a facada e um acidente em salto de paraquedas. Ele é ousado, não para”, relatou.

O vice-prefeito de São Paulo disse que, na conversa com Bolsonaro, tentou mostrar ao ex-presidente que é preciso “tirar o lado bom da desgraça”. “Ele está enxergando todas as peças. É o momento de recuperar a saúde e ver o que está acontecendo para tomar as decisões certas”, afirmou Mello Araújo.

“Ele disse: ‘Estou com 70 anos, a minha vida já acabou’. E se emocionou. Eu disse que não, que ele ainda está no jogo”, contou Mello Araújo. “Eu disse que ele será filme de Hollywood, que vai ter um final feliz. A gente tem essa convicção. Eu disse que Deus vai intervir. Algum fato novo vai mudar tudo isso”.

Sobre as condições de saúde de Bolsonaro, o coronel disse ter recomendado a prática de exercícios, o que foi rejeitado pelo ex-presidente. “Eu montei um treino físico para ele se exercitar em casa, na esteira. Ele respondeu que não dava, mas que faria depois.”

Por: jornalista paulo cappelli / metropoles.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira (21).

De acordo com o jornal, não está claro qual era a bandeira, mas a Moraes teria sido oferecido em substituição um cartão Elo, que não possui operações nos EUA.

A Folha de S.Paulo já havia informado na quarta-feira (20) que Moraes teve um cartão internacional bloqueado por ao menos uma instituição financeira, sem especificar qual. Na ocasião, a reportagem relatou que a Elo foi oferecida como alternativa para que o ministro pudesse manter pagamentos no país.

o Banco do Brasil afirmou que não iria se manifestar sobre o caso. Outras instituições consultadas pela imprensa disseram que, por sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é cliente.

O episódio mostra que as sanções da Lei Magnitsky já não são abstratas. Instituições financeiras brasileiras que mantêm operações internacionais se veem pressionadas por requisitos divergentes de compliance: acatar posições do STF, como a decisão de Dino, que rejeita a aplicação de leis estrangeiras automaticamente, ou seguir normativas americanas, sob risco de retaliação.

Especialistas alertam que a decisão de Flávio Dino, no limite, bancos enfrentam dilemas entre preservar contratos firmados sob lei brasileira ou reputação global sob o risco de sanções bilionárias, bloqueios de correspondentes bancários e até interrupção de serviços.

A notícia vem em meio à investigação da Polícia Federal que aponta que as sanções e o tarifaço promovidos pelo governo dos EUA teriam sido articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de seu filho, Eduardo, como meio de pressionar o STF e Moraes a não continuarem com a ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro.

Por: Paulo Barros / InfoMoney

A melhora foi puxada pela região Nordeste, beneficiários do Bolsa Família e eleitores com 60 anos ou mais

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu pela segunda vez consecutiva e chegou a 46%, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 20. A desaprovação recuou no limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e foi a 51%, ainda acima da aprovação.

A melhora foi puxada pela região Nordeste, beneficiários do Bolsa Família e eleitores com 60 anos ou mais.

Em julho, na última rodada do levantamento, os que aprovavam o trabalho do presidente eram 43% e os que reprovavam, 51%.

O levantamento entrevistou presencialmente 12.150 pessoas com 16 anos ou mais, sendo 2.004 para o cenário nacional e o restante para as análises estaduais, entre os dias 13 a 17 de agosto. O nível de confiança é de 95%.

A recuperação de Lula ocorreu principalmente na região Nordeste, a única em que ele é mais aprovado do que desaprovado. O petista ganhou 7 pontos de aprovação, saindo de 53% para 60%, o maior percentual registrado no ano. A desaprovação caiu no mesmo ritmo, para 37%.

O presidente também registrou melhora na região Sul, onde a aprovação foi de 35% para 38%, mas o índice ainda é inferior à desaprovação, que permaneceu em 61%; nas regiões Centro-Oeste e Norte, que foram agrupadas pela pesquisa, os que aprovam a gestão petista cresceram de 40% para 44%, e a reprovação caiu de 55% para 53%.

A região Sudeste foi a única em que não houve variação fora da margem de erro. A aprovação oscilou positivamente em dois pontos porcentuais, para 42%, e a desaprovação negativamente em um ponto, para 55%.

Lula recuperou a popularidade entre os eleitores que recebem Bolsa Família. Ele começou o ano com 61% de aprovação neste grupo, mas o porcentual caiu sucessivamente até chegar a 50% em julho. Agora, subiu para 60%. Entre aqueles que não recebem o benefício, o presidente é aprovado por 43%.

No recorte por idade, o maior crescimento foi entre os eleitores com 60 anos ou mais. Antes em empate técnico (48% de aprovação contra 46% de desaprovação), o placar agora é de 55% de eleitores que aprovam Lula contra 42% que desaprovam.

Também houve melhora na faixa dos 16 a 34 anos, mas a desaprovação ainda é superior à aprovação: 54% a 43%, ante 58% a 38% na última rodada.

Para Felipe Nunes, CEO da Quaest, a melhora na aprovação de Lula é fruto da combinação de fatores políticos e econômicos.

“A percepção do comportamento do preço dos alimentos trouxe alívio às famílias e reduziu a pressão sobre o custo de vida. Ao mesmo tempo, a postura firme de Lula diante do tarifaço imposto por Donald Trump foi vista como sinal de liderança e defesa dos interesses nacionais. Menos pressão inflacionária somada à imagem de um presidente que reage a desafios externos ajudam a explicar o avanço de sua aprovação neste momento”, disse ele.

Segundo a Quaest, 48% dos eleitores consideram que Lula e o PT são os dois atores que estão fazendo o que é mais certo na crise desencadeada pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

Bolsonaro e seus aliados foram citados por 28%, enquanto 15% responderam nenhum dos lados; 9% não souberam ou não responderam

A percepção sobre o preço dos alimentos no mercado também melhorou: para 18% (antes eram 8%), os preços caíram, enquanto 60% afirmam que subiram (eram 76%). Outros 20% disseram que ficou igual (14%).

Avaliação negativa fica estável e continua maior do que positiva
A pesquisa Genial/Quaest também mediu a avaliação dos eleitores sobre a gestão Lula. A maior parte dos entrevistados, 39%, disse ter uma opinião negativa do governo, 31% consideram que o trabalho é positivo e 27% como regular, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

Na rodada anterior em julho, eram 40% de negativo, 28% de positivo, 28% de regular e 4% de indecisos.

Por: Estadão Conteúdo
foto: Sérgio Lima